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Alteração dos Termos de Utilização
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Informações
A informação disponibilizada no sistema visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Douro First.
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Lei Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização da plataforma é aplicável a Lei Portuguesa.
Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Real, com expressa renúncia de qualquer outro.